As Propostas

FORÇA À AGRICULTURA FAMILIAR E À PESCA ARTESANAL

Junto à Fetape, à Contag, aos demais movimentos sociais do campo, às colônias e associações de pescadores e a Pastoral da Pesca, continuar na luta pelo fortalecimentos dos que, com a força familiar, abastecem a mesa da gente pernambucana.

Apoiar a criação da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar.

Apoiar a implantação do seguro desemprego para os trabalhadores da cana e da fruticultura irrigada.

Lutar pela ampliação dos recursos voltados para a prestação de serviços de assistência técnica para agricultores e pescadores baseada na nova Lei da Assistência Técnica para a Agricultura, da qual Pedro Eugênio foi relator bem como ampliação da capacitação de jovens agricultores e pescadores.

Lutar pela criação da Escola de Pesca para o pescador artesanal em Pernambuco.

Aperfeiçoar cada vez mais o crédito para a agricultura familiar e pesca artesanal associado à Assistência Técnica e Capacitação.

ÁREAS DE RISCO

Junto aos prefeitos da Região Metropolitana, ao governo do Estado e as entidades que representam os moradores vamos avançar na luta para termos mais recursos para Pernambuco fortalecer programas como o Viva o Morro (Estado) e Guarda Chuva (Recife) estabelecendo uma Política Nacional de Defesa e Urbanização das Áreas de Risco.

Garantir a liberação das emendas da bancada de Pernambuco voltadas para o Viva o Morro.

Fazer que o Programa para as Áreas de Risco que consta no PAC II com R$ 11 bi adote metodologia preventiva a exemplo do Viva o Morro.

Ampliar estes recursos fazendo desta ação o maior programa de urbanização do País.

Apoiar as iniciativas do Governo do Estado visando obter recursos para a recuperação de áreas atingidas recentemente bem como investindo recursos próprios.

Continuar articulando medidas governamentais voltadas para a obtenção de crédito em condições especiais para as áreas atingidas pelas cheias bem como de renegociação Desenvolver iniciativas visando criar consenso sobre política estadual de gestão de áreas de risco para a RMR, para a Zona da Mata e demais regiões do estado.

ECONOMIA POPULAR

Junto a entidades de defesa do consumidor e de representação dos lojistas vamos continuar a lutar pela redução dos juros e barateamento dos preços aos consumidores e às empresas.

- Aprovar o Projeto de Lei (PL 5258/09) de autoria de Pedro Eugênio, que cria o Sistema de Meta de Margens Bancárias, visando baixar os juros dos bancos.O projeto está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

- Aprovar lei que regulamente a operação dos cartões de crédito, subordinando sua prática a normas do Banco Central e, quando couber do Código de Defesa do Consumidor, principalmente quanto a:

  • Controle e redução das taxas cobradas aos lojistas e que são repassadas aos consumidores.
  • Acompanhamento do compromisso das empresas que operam as maquininhas de efetivamente aceitar todos os cartões (uma vitória que conquistamos).
  • Permitir desconto no preço cobrado nas lojas para quem pague a vista em dinheiro (hoje proibido pelos cartões).
  • Redução drástica nos juros cobrados pelos cartões no crédito rotativo (hoje cerca de 230% ao ano!), obrigando os bancos que financiam estas operações a ter uma política de responsável de concessão de cartões.
  • Regulamentação das condições de financiamento de adiantamento de do que os lojistas têm a receber feito pelos cartões a taxas elevadas e que oneram os consumidores.
  • Redução do prazo de pagamento dos cartões aos lojistas, hoje de xxx dias.


Junto com o Governo do Estado e a bancada de Pernambuco continuar atuando na Câmara dos Deputados para que os recursos do pré-sal sejam direcionados para o desenvolvimento social de Pernambuco e do Brasil.

Atuar na direção da ampliação dos recursos voltados para a Educação, Saúde e Previdência, principalmente através do Fundo Social do Brasil com recursos do pré-sal, que teve projeto de autoria de Pedro Eugênio ( PL 5417/09 www.camara.gov.br) visando fortalecer os serviços públicos essenciais e os direitos sociais básicos, alicerces do desenvolvimento com inclusão e distribuição de renda, principalmente nas áreas citadas.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Na Frente Parlamentar da Pequena e Média Empresa e junto a entidades representativas dos microempresários como a Comicro e de seus aliados, as entidades contábeis como a Fenacon, o Sescap-PE, Sescon-PE, o CRC-PE continuaremos aperfeiçoando o Simples e atuando em frentes que favorecem a micro e pequena empresa.

Pela criação de um ministério voltado para o fortalecimento da micro e pequena empresa focado na criação de um ambiente econômico e tributário favorável ao seu desenvolvimento.

Promover articulações visando acelerar a formalização de trabalhadores ambulantes com Empreendedores Individuais.

Aprovar o Projeto de Lei, que tem Pedro Eugênio como co-autor, de aperfeiçoamento do SIMPLES Nacional, desonerando a micro e pequena empresa e as empresas de serviço de pequeno porte.

PROPOSTAS DE PEDRO EUGÊNIO PARA A JUVENTUDE

    EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
  • Lutar por uma educação pública de qualidade, gratuita e universal, em todos os níveis. Para isso, abrir o debate sobre um novo modelo de gestão da educação pública no país que impeça a fragmentação e desigualdade no ensino público;
  • - Que existam políticas que garantam a permanência dos/as estudantes na escola, em todos os níveis de ensino. Que as escolas sejam espaço de fruição cultural, de produção de conhecimento e integração das políticas sociais de Juventude;
  • Garantir que o Fundo Social do Pré-Sal financie a educação de base, fundamental e superior, bem como os royalties do Pré-Sal;

    VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE RUA
  • Fortalecimento, incentivo e valorização da Cultura de Rua e todos seus elementos;
  • Garantir o reconhecimento do grafite enquanto arte, investindo no segmento;
  • Fomentar a produção cultural do estado e ampliar a participação da cultura popular no cenário nacional;

    QUALIFICAR O TRABALHO PARA OS JOVENS
  • Qualificação profissional e geração de emprego para a Juventude;
  • Assegurar condições de trabalho dignas para a Juventude;
  • Incentivar a Juventude Trabalhadora que tenha atividade econômica autônoma a se formalizar através do Empreendedor Individual;
  • Ampliação do ensino médio técnico profissionalizante, ensino tecnológico e ensino superior;

    SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
  • Garantir a transição para uma sociedade mais sustentável, por um meio de vida mais decente para todos;
  • Lutar pela implantação da educação ambiental integral através de agentes ambientais comunitários, arte educadores nas escolas e comunidades e a disciplina da educação ambiental no ensino infantil, fundamental e médio, através de um projeto de lei;

    VALORIZAR A JUVENTUDE RURAL
  • Garantir formação educacional e técnica para Juventude Rural, através da melhoria das escolas existentes e da criação de novas escolas;
  • Criar uma política de financiamento especial para a educação do campo que considere as especificidades da população rural;
  • Viabilizar crédito para aquisição de terras pela Juventude Rural;

    PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL
  • Implementar políticas públicas de prevenção a DST/HIV/AIDS;
  • Combater o crack, através de ações direcionadas e responsáveis, visando a não experimentação da droga;

    LUTA PELA IGUALDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS
  • Elaboração de políticas públicas que garantam a igualdade racial, o combate a homofobia e ao racismo, a igualdade de gênero e a acessibilidade para pessoas com deficiência, incluindo, socialmente, toda Juventude;
  • Criar políticas de enfrentamento e combate à violência contra as mulheres.

COMPROMISSO COM A CATEGORIA DE DELEGADOS DE POLÍCIA

Como deputado federal firmo o compromisso com os Delegados de Polícia de Pernambuco, de no Congresso Nacional, defender as seguintes propostas:

  1. Aprovação da Emenda Constitucional – PEC nº 549/2006, que restabelece a carreira jurídica para os delegados de polícia;
  2. Aprovação da Lei Geral da Polícia Civil – PL 1949/2007, que dispõe sobre princípios e normas gerais de organização, funcionamento e competências da Polícia Civil dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, de atribuições e prerrogativas dos cargos de policiais civis, nos termos do inciso XVI do art. 24 e do § 7 o do art. 144 da Constituição da Constituição federal;
  3. A inamovibilidade para os delegados de polícia, como garantia de uma investigação imparcial longe de ingerência política e garantidora de direitos;
  4. Programa de reestruturação das carreiras que compõem as polícias;
  5. Fundo Constitucional para segurança pública;
  6. As ações de segurança pública com políticas sociais integradas entre União, Estados e Municípios;
  7. A formação e a valorização policial com a ampliação dos programas de capacitação e especialização acadêmica, de acordo com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

OUTRAS AÇÕES

Muitas outras ações são compromissos de Pedro Eugênio para um novo mandato. Em áreas como cultura, desenvolvimento do turismo, ciência e tecnologia e defesa social, Pedro Eugênio está presente com muitas conquistas e também com lutas que estão em curso. Estaremos divulgando estas ações e propostas em nosso site ao longo da campanha. Acompanhe aqui.

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