HISTÓRICO POLÍTICO
DEPUTADO FEDERAL
Mandato 2007-2010
- Coordenador da bancada de Pernambuco;
- Membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e seu terceiro vice-presidente;
- Membro titular da Comissão de Orçamento (2009);
- Eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação em 2008;
- Foi o relator do Projeto de Lei 3674 de 2008 que cria o Fundo Soberano do Brasil, na Comissão de Finanças e Tributação;
- Autor do Projeto de Lei nº 5417/2009 que propôs a criação do Fundo Social do Brasil. A proposta foi adotada pelo Executivo Federal que encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional, já aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando votação no Plenário do Senado Federal;
- Integra a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, tendo subscrito o PLP 591 /2010 que aprimora a Lei do Simples;
- Coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Região Nordeste;
- Como participante da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, participou ativamente da criação da figura do Empreendedor Individual – EI (PLP 128/09);
- Lidera o movimento pela redução dos juros sendo autor do PL nº 5258/2009 que institui o Sistema de Metas para a Margem Bancária a ser operado pelo Banco Central do Brasil;
- Vice - Presidente da Sub-Comissão dos Cartões de Crédito, sendo um dos parlamentares que está à frente da luta pela regulamentação da operação dos cartões de pagamento;
- Membro da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, tendo relatado o Projeto de Lei nº 5665/2009, sancionado em 12/01/2010 como Lei nº 12.188 instituindo a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e criando o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER;
- Suplente na Comissão de Desenvolvimento Urbano;
- Membro das comissões especiais do salário mínimo e da Lei das Licitações Públicas;
- do Núcleo do PT na Comissão de Finanças e Tributação;
Mandato 1999- 2002
- Coordenador da bancada de Pernambuco;
- Membro titular das comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação;
- Membro de diversas frentes parlamentares;
- Parlamentar que alocou mais recursos de emendas na área cultural (o Cine Olinda e o Forte de Pau Amarelo (Paulista) foram recuperados com recursos viabilizados por emendas de Pedro Eugênio;
- Liderou o movimento em defesa do Simples Nacional para as empresas de serviço;
- Relatou o projeto de aumento do salário mínimo;
- Apresentou Projeto de Lei visando garantir aumentos permanentes e crescentes para o salário mínimo até atingir o mínimo do Dieese;
- Defendeu o projeto de lei de correção da tabela do Imposto de Renda;
- Apresentou Projeto de Lei de desoneração da folha de pagamento das empresas, visando criar condições de formalização para o trabalhador e aumento no emprego geral;
- Acompanhou a execução dos fundos setoriais de Ciência & Tecnologia, criando o "alerta geral" sempre que eram identificadas ameaças às transferências de recursos destes fundos para o Nordeste;
- Lutou fortemente contra a extinção da Sudene, participando do movimento pela sua re-fundação;
- Atuou junto aos movimentos sociais urbanos - em particular o Prezeis -, coordenando a mobilização que culminou na criação de emenda de bancada para o programa de Defesa de Encostas;
DEPUTADO ESTADUAL
Mandato 1995 - 1998
- Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, criada por sua iniciativa;
- Vice-Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças;
- Presidente e criador da Subcomissão de Defesa da Pesca, ligada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente;
- Combateu a pesca predatória, com a participação forte de entidades ambientais e de representação dos pescadores (Federação e Pastoral dos Pescadores);
- Atuação destacada nos campos do desenvolvimento econômico e do meio ambiente;
- Premiado com o troféu Leão do Norte de Economia, em 1996, devido ao desempenho que obteve nesta área;
- Representou a Assembléia Legislativa no CMTU - Conselho Municipal de Transportes Urbanos, indicando ao Executivo Projeto de Lei aprovado, visando baratear as passagens do transporte público;
MOVIMENTO ESTUDANTIL
- Durante o regime militar, Pedro Eugênio participou ativamente como estudante da luta contra a ditadura, tendo sido preso por nove meses. Na época militava no PCBR;
MOVIMENTOS SOCIAIS
- No período da redemocratização, Pedro Eugênio participou da organização do Movimento de Renovação dos Economistas e da criação do Instituto dos Economistas de Pernambuco, do qual foi presidente, entre 1981 e 1983. Também foi membro dos conselhos Estadual e Federal de Economia (Corecon-PE e Cofecon), tendo sido vice-presidente deste último (1986).
CARGOS PÚBLICOS
Diretor de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil
2003- 2006
- Como diretor, Pedro Eugênio teve atuação decisiva no processo de recuperação do banco como agente de financiamento do desenvolvimento regional, em particular no estado de Pernambuco. Destacam-se:
- Participou da atração de investimentos estruturadores e de empresas em geral, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
- Coordenou programas estratégicos, obtendo grandes resultados:
- Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- Programa de Microcrédito Produtivo Assistido voltado ao micro empreendedor urbano. (Crediamigo)
- Prodetur NE II - concluindo sua fase pré-desembolso.
- Estruturou a Área de Políticas, redefinindo o papel dos agentes de desenvolvimento e uma política de desenvolvimento territorial e setorial para a instituição.
- Reestruturou o Escritório de Estudos Técnicos do Nordeste - Etene, ampliando as ações de apoio à difusão, pesquisa e estudos em desenvolvimento tecnológico, regional e setorial.
Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco
1995 - 1996
- Combateu os esquemas de sonegação nos setores de combustíveis, gesso, açúcar e ferro, através de ações para aumentar a arrecadação de impostos;
- Investiu na modernização do fisco estadual, informatizando, adquirindo novos veículos e reformando as agências da Receita Estadual de Gravatá e Vitória de Santo Antão;
- Instalou a Corregedoria Fazendária e criou a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, órgão específico para punir crimes de sonegação fiscal;
- Presidiu o Conselho de Administração do Bandepe;
Secretário parlamentar junto ao gabinete do então deputado federal Miguel Arraes, coordenando seu escritório político em Pernambuco (1991 - 1994)
Secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco
1989 - 1990
- Coordenou o programa Chapéu de Palha, que gerou 33 mil empregos para camponeses da Zona da Mata, no período da entressafra da cana-de-açúcar;
- Coordenou programas de desenvolvimento rural para a agricultura familiar através do Prorural como o Água na Roça, Barragens Mecanizadas Comunitárias, Tração Animal, Vaca na Corda, dentre outros;
- Apoiou a Secretaria de Ciências e Tecnologia na criação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe);
- Coordenou as ações governamentais através do Conselho de Programação Financeira;
- Coordenou a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Estado;
Secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco
1987 - 1989
- Executou programas de apoio à produção agrícola familiar, financiados pelo Prorural, já citados;
- Coordenou as ações de combate aos efeitos da seca com um amplo programa de ações, sendo executadas mais de 19 mil obras hídricas e sendo gerados mais de 200 mil empregos diretos;
- Implantou no IPA central de biotecnologia para culturas alimentares, pioneira no Brasil;
- Implantou o programa Cestão do Povo, através do qual o governo vendia produtos da cesta básica a preços mais baixos;
HISTÓRICO ACADÊMICO
- 1975: Graduação em economia pela Universidade Católica de Pernambuco;
- 1977 a 1987: Pesquisas nas áreas de economia agrícola e desenvolvimento econômico, como consultor da Universidade Federal de Pernambuco e junto às instituições Fundação Getúlio Vargas, IICA, Fundação Ford, Ipea, Sudene e BNDES;
- 1978: Ingresso na universidade, mediante concurso público, para professor e pesquisador do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Dedicou-se ao estudo e pesquisa de temas ligados ao desenvolvimento rural, lecionando diversas disciplinas como, por exemplo, economia agrícola e economia da empresa agrícola;
- 1983: mestrado pelo Programa Integrado de Mestrado em Economia e Sociologia (Pimes) da UFPE.
PUBLICAÇÕES
- CABRAL, Pedro Eugênio de Castro Toledo, CARNEIRO, Ricardo. As transformações recentes na agricultura no Nordeste. Recife: PIMES-UFPE, 1978.
- CABRAL, Pedro Eugênio de Castro Toledo. O processo de geração e adoção de tecnologia na agropecuária pernambucana. Recife : PIMES-UFPE, 1978.
- CABRAL, Pedro Eugênio de Castro Toledo, REDWOOD III, John. Análise preliminar dos programas especiais de desenvolvimento rural que atuam em Pernambuco. 11. ed. Recife : Centro de Artes e Comunicação-UFPE, 1981.
- CABRAL, Pedro Eugênio de Castro Toledo. Crédito rural em Pernambuco: uma análise preliminar. Recife : Centro de Artes e Comunicação-UFPE, 1982.
- CABRAL, Pedro Eugênio de Castro Toledo. O trabalhador da cana-de-açúcar em Pernambuco: da senzala ao caminhão. Recife : PIMES-UFPE, 1983. (Dissertação, Mestrado);