As Bandeiras


Nossa ação é voltada para nossa gente, gente que trabalha, que luta e que avança com o Brasil de Dilma, de Lula, com Pernambuco de Eduardo, de Humberto e de Armando. Este Pernambuco de todo o nosso povo, do agricultor familiar e do pescador, do operário, do estudante, do professor, do comerciante e do empresário; do morador dos morros e dos alagados e do consumidor.

Todos merecedores de serviços públicos de qualidade na saúde e na educação, de ter uma aposentadoria decente, um meio ambiente saudável, uma cidade bem cuidada, meios adequados para trabalhar e produzir.

Conheça abaixo as nossas bandeiras de luta no Congresso Nacional:

Bandeiras



FORÇA À AGRICULTURA FAMILIAR E À PESCA ARTESANAL

Produzir 80% dos alimentos consumidos no Brasil. Esta é a façanha dos agricultores familiares e pescadores artesanais. Homens e mulheres valorosos que trabalham de sol a sol, e que até chegar o governo Lula nem crédito conseguiam obter. Pedro Eugênio, quando diretor do Banco do Nordeste dirigiu também o Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar no Nordeste.

Retirou, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os entraves que impediam as mulheres de tirar crédito (hoje 50% do pronafianos são mulheres) e revogou a proibição absurda que impedia de se financiar os pescadores artesanais.

Como parlamentar, o deputado lidera importantes lutas, entre elas a isenção do diesel para pescadores artesanais cujo decreto estadual foi concedido; o seguro defeso para a pesca de lagosta - cujo processo está em tramitação nos ministérios da pesca e do trabalho tendo sido obtido para 2008.

ÁREAS DE RISCO

A população mais pobre do país – e em Pernambuco também – vive em áreas de encostas ou a beira dos rios e canais, sujeita a desmoronamento de barragens e alagamentos e enxurradas como aconteceu recentemente na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Durante décadas não existiu política habitacional no país, só retomada no governo Lula. Por isso as famílias foram obrigadas a construir suas casas em lugares perigosos.

Pedro Eugênio, desde seu primeiro mandato lidera na Câmara a aprovação de emendas ao Orçamento Geral da União e à Lei de Diretrizes Orçamentárias alocando recursos para o Programa Viva o Morro, do Governo de Pernambuco coordenado pela agência Condepe/Fidem e executado pelas prefeituras da Região Metropolitana do Recife. Muitas obras de contenção de encostas na RMR tiveram a participação de Pedro Eugênio. Tem provocado várias reuniões, com prefeitos, governo estadual, governo federal e bancada.

Realizou em 2007 audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara sobre o Viva o Morro e o Programa Guarda Chuva, da Prefeitura do Recife, para mostrar ao governo federal a importância de se apoiar estas ações e levar a sua metodologia para todo o Brasil.

Uma das maiores vitórias de Pedro Eugênio foi ver, após reuniões com a coordenação da PAC em Brasília a inclusão, pela então ministra Dilma, do Programa de Prevenção de Áreas de Risco, no PAC II, com verba de R$11 bilhões e a decisão do Governador Eduardo Campos de alocar mais de R$30 milhões para executar os projetos do Viva o Morro e elaborar projetos de prevenção para áreas de risco em todo o estado.

A luta por JUROS MAIS BAIXOS levou Pedro Eugênio a apresentar o Projeto de Lei (PL 5258/09), que cria o Sistema de Meta de Margens Bancárias, visando baixar os juros dos bancos.O projeto está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Junto a entidades de defesa do consumidor e de representação dos logistas tem combatido a usura e as elevadas taxas cobradas pelos cartões de crédito através do crédito rotativo.

Propôs a criação da Subcomissão dos Cartões de Crédito da Câmara onde já se obteve a vitória do fim do monopólio das bandeiras sobre o aluguel das maquininhas dos cartões. “Nosso objetivo é aprovar meu projeto (PL 5258/09) sobre o spread bancário e regulamentar a operação dos cartões de pagamento. Precisamos ficar sempre DE OLHO NOS JUROS e ajudar Dilma Presidente nesta luta” diz Pedro Eugênio.

EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREVIDÊNCIA

Pedro Eugênio foi relator em 2008 do Fundo Soberano do Brasil, projeto de Lei que permite ao Estado brasileiro utilizar recursos do pré-sal para financiar projetos de desenvolvimento. Na ocasião, Pedro Eugênio verificou ser necessário um outro fundo soberano para que recursos do pré-sal também pudessem financiar a educação e a saúde públicas de qualidade, bem como garantir estabilidade e auto-suficiência financeira à Previdência, inclusive aos segurados especiais, na sua maioria agricultores familiares.

Apresentou o PL 5417/2009 neste sentido, que teve na Câmara substitutivo aprovado, incorporando saúde, previdência e educação como áreas beneficiadas. “Dentre todas as políticas públicas que são obrigação do Estado, a mais estratégica é a educação, como forma de garantir mais justiça social, seguida de saúde e de um sistema previdenciário público estável e justo”, diz Pedro Eugênio.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Membro atuante da Frente Parlamentar da Pequena e Média Empresa, desde seu primeiro mandato Pedro Eugênio lidera as iniciativas a favor das empresas de pequeno porte. Como diretor do Banco do Nordeste (2003-2006) coordenou e expandiu o CrediAmigo em todo o Nordeste, que vem financiando milhares de empreendedores informais. Participou da aprovação da Lei 128/08 que aperfeiçou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Como presidente da Comissão de Finanças e Tributação deu apoio total à aprovação desta lei que criou a figura do Empreendedor Individual – EI, que permite que ambulantes e trabalhadores informais individuais, como feirantes e outras 470 categorias possam ter sua atividade legalizada e obter todos os direitos previdenciários. “Nosso objetivo é chegar, com o apoio dos contabilistas, do Sebrae e das prefeituras a 1 milhão de empreendedores individuais formalizados até o final do ano” o deputado, que realizou várias palestras divulgando o programa do sertão à RMR.

OUTRAS AÇÕES

Muitas são as lutas de Pedro Eugênio. Apoio à nossa cultura, ao desenvolvimento do turismo e da ciência e tecnologia, são exemplos importantes.

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